10216 - Aspectos Materiais e Processuais das Ações de Despejo
A quem se destina: Aos Advogados, Estagiários, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 09 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas ( segunda, terça e quinta-feira)
Data de início: 17/06/2024
Data de término: 20/06/2024
I aula: Professor César: 17/06
Noções gerais;
Hipóteses de despejo;
Casos em que a notificação se faz necessária para a ação de despejo;
Demais aspectos materiais relevantes à ação de despejo.
II aula: Professora Cristiane: 18/06
Definição do procedimento a depender do fundamento do despejo;
Procedimento na lei de locações;
Disposições Gerais aplicáveis às ações de despejo: competência; valor da causa; modalidades citatórias e intimatórias; recursos cabíveis e seu regime.
III aula: Professora Cristiane: 20/06
Liminares;
Prazos para desocupação nas ações de despejo;
Caução e execução provisória do despejo;
Execução definitiva do despejo;
Abandono do imóvel no curso da ação.
Ementa: Ações de despejo. Aspectos materiais. Procedimento. Disposições gerais. Liminares. Caução, execução provisória e definitiva.
Professores: Cristiane Druve Tavares Fagundes e César Calo Peghini
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