12683 - Advocacia Extrajudicial no Direito de Família e Sucessões
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 09:00 às 18:00 horas (quinta-feira)
Data de início: 16/10/2025
Data de término: 16/10/2025
<p> </p> <p> </p> <p> ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES </p> <p> PROFESSOR NELSON SUSSUMU SHIKICIMA</p> <p> </p> <p> <strong>ATENÇÃO O CURSO SERÁ REALIZADO NO FORMATO PRESENCIAL </strong></p> <div> Endereço: Rua Cristovão Colombo, 155 - Parque Residencial Nardini - Americana - SP</div> <div> Horário: 09 às 18 horas </div> <div> </div> <div> </div> <div> <a href="https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/" target="_blank"><img alt="" src="/ckfinder/userfiles/images/Cursos_Novos/JA(1).png" style="width: 530px; height: 127px;" /></a> <a href="https://informaticaoabsporg-my.sharepoint.com/personal/esa_suporte_esa_oabsp_org_br/_layouts/15/onedrive.aspx?ga=1&id=%2Fpersonal%2Fesa_suporte_esa_oabsp_org_br%2FDocuments%2FManuais gerais%2FAtivos%2F[Núcleos] - 08 - INFORMATIVO - UTILIZAÇÃO ANUIDADE%2FAtivo%2FManual da Anuidade de Volta - ATUALIZADO.pdf&parent=%2Fpersonal%2Fesa_suporte_esa_oabsp_org_br%2FDocuments%2FManuais gerais%2FAtivos%2F[Núcleos] - 08 - INFORMATIVO - UTILIZAÇÃO ANUIDADE%2FAtivo" target="_blank"><img alt="" src="/ckfinder/userfiles/images/Anuidade%20de%20Volta/OAB-SP-campanha-anuidade-beneficios-selo2.png" style="width: 250px; height: 136px;" /></a></div> <div> </div> <div> <div> <h4> Objetivos da Disciplina</h4> </div> <p> <strong>Objetivo Geral: </strong></p> <p> É proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito de família e sucessões extrajudicial e planejamento patrimonial.</p> <p> <strong>Objetivos Específicos: </strong></p> <p> <b>É</b> proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito patrimonial no direito de família e sucessões extrajudicial, bem como estimular a advocacia preventiva no âmbito do planejamento patrimonial.</p> <div> <h4> Ementa: </h4> </div> <p> Regime de Bens no Casamento, União Estável e União Homoafetiva; (Pactos antenupciais e contratos com cláusulas especiais de proteção); Sucessão Legítima e Testamentária (Testamentos com Teses); Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; Investimentos nos EUA; Contrato de Holding Familiar com cláusulas protetivas e sucessórias; Doações e suas cláusulas protetivas; Planejamento Sucessório Tributário, referente ao ITCMD e IRPF; Offshore e Trust como forma de planejamento sucessório internacional.</p> <p> </p> <div> <p> Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )</p> </div> <p> <strong>I – Divórcio e Separação de Fato Extrajudicial</strong></p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Requisitos</p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Partilha</p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Custas extrajudiciais X Judiciais</p> <p> <strong>II – Invent</strong><strong>ário </strong><strong>Extrajudicial</strong></p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Requisitos</p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Resolução 571 do CNJ</p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Com testamento</p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Custas extrajudiciais X Judiciais</p> <p> <strong>III - Planejamento Patrimonial Matrimonial</strong></p> <p style="margin-left: 36pt;"> • Contrato de Namoro e suas com cláusulas protetivas</p> <p> Contrato de União Estável e suas com cláusulas preventivas e protetivas </p> <ul> <li> (indenização, partilha e sucessão)</li> <li> Pactos antenupciais e suas cláusulas preventivas e protetivas (indenização, partilha e sucessão)</li> <li> Doações de bens móveis, imóveis e quotas societárias e suas cláusulas protetivas)</li> </ul> <p> <strong>IV - Planejamento Sucessório</strong></p> <ul> <li> Testamentos com cláusulas especiais para planejamento sucessório</li> <li> Holding Familiar (Conceito, cláusulas protetivas e preventivas no contrato social, vantagens tributárias e sucessórias, aspectos práticos para a formalização de uma Holding Familiar, aporte dos bens para a Holding Familiar, transferência de bens para a Holding Familiar e tributos)</li> </ul> <p> <strong>V - Planejamento Sucessório sem Inventário</strong></p> <ul> <li> Doações com cláusulas especiais (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, usufruto, reversão e dispensa da colação)</li> <li> Seguros e Previdências (Seguros de vida, VGBL, PGBL)</li> <li> Seguro de vida nos EUA</li> <li> Contas Bancárias e Imóveis nos EUA</li> <li> Holding Familiar nos EUA</li> <li> Offshore nos EUA e outros países com benefícios fiscais como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial</li> <li> Trust nos EUA e outros países com benefícios fiscais como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial</li> <li> Investimentos e dolarização nos EUA</li> </ul> <p> </p> <p> <strong>Metodologia: </strong>Aulas expositivas teóricas e práticas; participação em situações reais e simuladas e fornecimento de modelos, com debates interativos.</p> <p> <strong>Recursos Instrucionais e audiovisuais: </strong>Data-show, Notebook e internet. Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.</p> <p> <strong>Critérios e Instrumentos de Avaliação</strong>: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento (75% de presença mínima às aulas).</p> <p> </p> <div> <p> Bibliografia</p> </div> <div> <p> A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.</p> </div> <p> B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.</p> <p> C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.</p> <p> D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.</p> <p> E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.</p> <p> F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva. </p> <p> G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.</p> <p> H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.</p> <p> I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.</p> <p> </p> </div>
- Aulas
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- Bibliografia Básica
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Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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